Leis e atos
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Atualizado em: 01/11/2026 18:54
1405 registro(s) encontrado(s).
| Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 00720 | 06/08/2015 | ORÇAMENTO E FINANÇAS nº 00720 de 06 de agosto de 2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RECURSO VINCULADO, AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00719 | 24/06/2015 | LEI MUNICIPAL nº 00719 de 24 de junho de 2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 626/GP/PMVA/2012. | — | 2 arquivos |
| 00718 | 15/06/2015 | ORÇAMENTO E FINANÇAS nº 00718 de 15 de junho de 2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00717 | 25/05/2015 | ORÇAMENTO E FINANÇAS nº 00717 de 25 de maio de 2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00716 | 25/05/2015 | LEI MUNICIPAL nº 00716 de 25 de maio de 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CONCEDER REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| 00715 | 23/03/2015 | ORÇAMENTO E FINANÇAS nº 00715 de 23 de março de 2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00714 | 23/03/2015 | ORÇAMENTO E FINANÇAS nº 00714 de 23 de março de 2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00713 | 23/03/2015 | ORÇAMENTO E FINANÇAS nº 00713 de 23 de março de 2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00712 | 23/03/2015 | ORÇAMENTO E FINANÇAS nº 00712 de 23 de março de 2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00711 | 23/03/2015 | ORÇAMENTO E FINANÇAS nº 00711 de 23 de março de 2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00710 | 23/03/2015 | ORÇAMENTO E FINANÇAS nº 00710 de 23 de março de 2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00709 | 23/03/2015 | ORÇAMENTO E FINANÇAS nº 00709 de 23 de março de 2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00708 | 16/03/2015 | LEI MUNICIPAL nº 00708 de 16 de março de 2015 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATIVISTAS DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00707 | 23/02/2015 | LEI MUNICIPAL nº 00707 de 23 de fevereiro de 2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| 00706 | 16/12/2014 | PPA nº 00706 de 16 de dezembro de 2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 A 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | — | 17 arquivos |
| 00705 | 16/12/2014 | LOA nº 00705 de 16 de dezembro de 2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 | — | 1 arquivo |
| 00704 | 01/12/2014 | LEI MUNICIPAL nº 00704 de 01 de dezembro de 2014 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE THEOBROMA E VALE DO ANARI - ASPROTEOVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00703 | 03/11/2014 | LEI MUNICIPAL nº 00703 de 03 de novembro de 2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00702 | 03/11/2014 | LEI MUNICIPAL nº 00702 de 03 de novembro de 2014 AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO REMANESCENTE DE ESCOLA DESATIVADA PALMA ARRUDA (ESCOLA DO CURRAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00701 | 29/10/2014 | LEI MUNICIPAL nº 00701 de 29 de outubro de 2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI A ADQUIRIR DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, SEM LICITAÇÃO, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00700 | 13/10/2014 | LEI MUNICIPAL nº 00700 de 13 de outubro de 2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00699 | 13/10/2014 | LEI MUNICIPAL nº 00699 de 13 de outubro de 2014 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JATUARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00698 | 07/10/2014 | LEI MUNICIPAL nº 00698 de 07 de outubro de 2014 FIXA LIMITE DE VELOCIDADE AOS ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00697 | 08/09/2014 | LEI MUNICIPAL nº 00697 de 08 de setembro de 2014 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA LINHA MP 10 (APRUB - 10), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00696 | 01/09/2014 | LEI MUNICIPAL nº 00696 de 01 de setembro de 2014 INSTITUI CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO”. | — | 1 arquivo |
| 00695 | 01/09/2014 | LEI MUNICIPAL nº 00695 de 01 de setembro de 2014 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA LINHA C-58 (APA - C58), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00694 | 26/08/2014 | LEI MUNICIPAL nº 00694 de 26 de agosto de 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, JUNTO AO CISAN - CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| 00693 | 26/08/2014 | LDO nº 00693 de 26 de agosto de 2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00692 | 12/08/2014 | LEI MUNICIPAL nº 00692 de 12 de agosto de 2014 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA C-54 (APRULIC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00691 | 04/08/2014 | LEI MUNICIPAL nº 00691 de 04 de agosto de 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |