Leis e atos
Critério PNTP 20.2 Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 01/11/2026 18:54
1405 registro(s) encontrado(s).
| Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
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| 00660 | 17/02/2014 | LEI MUNICIPAL nº 00660 de 17 de fevereiro de 2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00659 | 17/02/2014 | LEI MUNICIPAL nº 00659 de 17 de fevereiro de 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | — |
| 00658 | 17/02/2014 | LEI MUNICIPAL nº 00658 de 17 de fevereiro de 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | — |
| 00657 | 17/02/2014 | LEI MUNICIPAL nº 00657 de 17 de fevereiro de 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| 00655 | 02/12/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00655 de 02 de dezembro de 2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00654 | 02/12/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00654 de 02 de dezembro de 2013 ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL Nº. 554/2010, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00653 | 02/12/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00653 de 02 de dezembro de 2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| 00652 | 02/12/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00652 de 02 de dezembro de 2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| 00651 | 25/11/2013 | LOA nº 00651 de 25 de novembro de 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | — | 31 arquivos |
| 00650 | 25/11/2013 | LDO nº 00650 de 25 de novembro de 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 19 arquivos |
| 00649 | 25/11/2013 | PPA nº 00649 de 25 de novembro de 2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | — | 19 arquivos |
| 00648 | 11/11/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00648 de 11 de novembro de 2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00647 | 11/11/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00647 de 11 de novembro de 2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00646 | 11/11/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00646 de 11 de novembro de 2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00645 | 11/11/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00645 de 11 de novembro de 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, SOB CONDIÇÕES, PARA A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, À TÍTULO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . | — | 1 arquivo |
| 00644 | 11/11/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00644 de 11 de novembro de 2013 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA C-70 – VALE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00643 | 07/10/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00643 de 07 de outubro de 2013 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| 00641 | 23/09/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00641 de 23 de setembro de 2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º; PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º; ART. 4º E ITEM I DO ART. 4º; PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º; ART.13º; E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13º, TODOS DA LEI MUNICIPAL 609/12”. | — | 1 arquivo |
| 00642 | 23/09/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00642 de 23 de setembro de 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| 00640 | 19/08/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00640 de 19 de agosto de 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| 00639 | 24/06/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00639 de 24 de junho de 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| 00638 | 17/06/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00638 de 17 de junho de 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O D.E.R – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ... | — | 1 arquivo |
| 00637 | 13/05/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00637 de 13 de maio de 2013 Autoriza a Realização do Teste Seletivo Simplificado para Contratação Emergencial de Assistente Social para Atender ao CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social do Município, e dá outras Providenciais. | — | 1 arquivo |
| 00636 | 29/04/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00636 de 29 de abril de 2013 ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI N.º 379/2006 DO MUNICÍPIO DO VALE DO ANARI”. | — | 1 arquivo |
| 00635 | 22/04/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00635 de 22 de abril de 2013 ASSEGURA VANTAGENS AOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 634/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00634 | 08/04/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00634 de 08 de abril de 2013 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PESSOAL PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| 00633 | 04/03/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00633 de 04 de março de 2013 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PESSOAL PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| 00632 | 04/03/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00632 de 04 de março de 2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00631 | 18/02/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00631 de 18 de fevereiro de 2013 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO IMPRES – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO ANARI – RO COM VENCIMENTO ATÉ 31... | — | 1 arquivo |
| 00630 | 18/02/2013 | LEI MUNICIPAL nº 00630 de 18 de fevereiro de 2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPACTUAÇÃO DE CONTRATO E PARCELAMENTO DE DIVIDA FUNDADO JUNTO AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |