Leis e atos
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Atualizado em: 01/11/2026 18:54
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| Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
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| 00599 | 05/12/2011 | LDO nº 00599 de 05 de dezembro de 2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00598 | 25/11/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00598 de 25 de novembro de 2011 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00597 | 16/11/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00597 de 16 de novembro de 2011 Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Vale do Anari, Revoga a Lei Municipal Nº 377/2006, a Lei Municipal Nº 551/2010, a Lei Municipal 407/200... | — | 1 arquivo |
| 00596 | 24/10/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00596 de 24 de outubro de 2011 ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | — | 1 arquivo |
| 00595 | 24/10/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00595 de 24 de outubro de 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI (RO), A ESTABELECER COM ASSOCIAÇÃO RURAL, GESTÃO ASSOCIADA PARA PRESTAÇÃO, DOS SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA, BENEFICIAMENTO DE GRÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00594 | 10/10/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00594 de 10 de outubro de 2011 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | — | 1 arquivo |
| 00593 | 10/10/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00593 de 10 de outubro de 2011 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. | — | 1 arquivo |
| 00592 | 04/10/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00592 de 04 de outubro de 2011 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES LESTE DO ANARI (ASPLA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00591 | 26/09/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00591 de 26 de setembro de 2011 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGROECOLOGIA EXTRATIVISMO E AGRICULTURA FAMILIAR DE RONDÔNIA BIO-DIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00590 | 26/09/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00590 de 26 de setembro de 2011 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA C- 62 APRULINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00589 | 26/09/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00589 de 26 de setembro de 2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 388/2006, E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 410/2007, A LEI MUNICIPAL Nº 454/2008 E DÁ OUTR... | — | 1 arquivo |
| 00588 | 05/09/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00588 de 05 de setembro de 2011 AUTORIZA DOAÇÃO DA ESCOLA DESATIVADA ANTONIO RAPOSO TAVARES, EM MADEIRA LOCALIZADA NA LINHA C-58,KM-12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00587 | 29/08/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00587 de 29 de agosto de 2011 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | — | 1 arquivo |
| 00586 | 13/07/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00586 de 13 de julho de 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI (RO), A ESTABELECER COM O ESTADO DE RONDÔNIA, GESTÃO ASSOCIADA PARA PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADO... | — | 1 arquivo |
| 00585 | 20/06/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00585 de 20 de junho de 2011 DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00584 | 06/06/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00584 de 06 de junho de 2011 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. | — | 1 arquivo |
| 00583 | 31/05/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00583 de 31 de maio de 2011 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. | — | 1 arquivo |
| 00582 | 31/05/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00582 de 31 de maio de 2011 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. | — | 1 arquivo |
| 00581 | 31/05/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00581 de 31 de maio de 2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00580 | 31/05/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00580 de 31 de maio de 2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS, PARA ADMISSÃO DE ACADÊMICOS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| 00579 | 23/05/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00579 de 23 de maio de 2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AO REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM OBRA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00578 | 23/05/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00578 de 23 de maio de 2011 AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO REMANESCENTE DE ESCOLA DESATIVADA ROBSON LOPES DAMASCENO NA PA-18, ESQUINA COM A AGROVILA 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00577 | 23/05/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00577 de 23 de maio de 2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI (RO), A PROCEDER A CEDÊNCIA, PERMUTA OU RECEBER SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00576 | 02/05/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00576 de 02 de maio de 2011 AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO REMANESCENTE DE ESCOLA DESATIVADA NO NÚCLEO VILA RICA: MC-06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00575 | 25/04/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00575 de 25 de abril de 2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00574 | 18/04/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00574 de 18 de abril de 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER OBRAS DE RECUPERAÇÃO NA VIA PÚBLICA RURAL DE EXTESÃO DE ACESSO DO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO PADRE ADOLPHO ROHL, NA LINHA C-74, KM 04, NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI (RO... | — | 1 arquivo |
| 00573 | 04/04/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00573 de 04 de abril de 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011, OBJETIVANDO FOMENTAR EVENTO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI (RO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00572 | 22/03/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00572 de 22 de março de 2011 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI A PROMOVER TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 2 arquivos |
| 00571 | 28/02/2011 | LEI MUNICIPAL nº 00571 de 28 de fevereiro de 2011 AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SINAL DE INTERNET NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00568 | 22/12/2010 | LEI MUNICIPAL nº 00568 de 22 de dezembro de 2010 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Leiloar bens pertencentes ao Município, e dá outras providências”. | — | 1 arquivo |