Leis e atos
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Atualizado em: 01/11/2026 18:54
1405 registro(s) encontrado(s).
| Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
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| 00118 | 11/12/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00118 de 11 de dezembro de 2000 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 099/GP/2000 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00112 | 07/12/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00112 de 07 de dezembro de 2000 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00111 | 07/12/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00111 de 07 de dezembro de 2000 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00116 | 04/12/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00116 de 04 de dezembro de 2000 ESTABELECE NORMATIVAS PARA AS EDIFICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 3 arquivos |
| 00110 | 30/11/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00110 de 30 de novembro de 2000 REALIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00109 | 30/11/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00109 de 30 de novembro de 2000 ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 048/GP/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00108 | 30/11/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00108 de 30 de novembro de 2000 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00107 | 16/11/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00107 de 16 de novembro de 2000 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00106 | 16/11/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00106 de 16 de novembro de 2000 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00105 | 25/10/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00105 de 25 de outubro de 2000 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00104 | 10/10/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00104 de 10 de outubro de 2000 DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00101 | 29/09/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00101 de 29 de setembro de 2000 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00103 | 25/09/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00103 de 25 de setembro de 2000 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI PARA A FUTURA LEGISLATURA DO ANO DE 2001 A 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00102 | 25/09/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00102 de 25 de setembro de 2000 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, PARA OS FUTUROS MANDATOS DO ANO DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00100 | 13/09/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00100 de 13 de setembro de 2000 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00099 | 06/09/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00099 de 06 de setembro de 2000 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00098 | 06/09/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00098 de 06 de setembro de 2000 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00097 | 06/09/2000 | LDO nº 00097 de 06 de setembro de 2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00096 | 10/08/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00096 de 10 de agosto de 2000 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00095 | 20/07/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00095 de 20 de julho de 2000 ABRE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00094 | 29/06/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00094 de 29 de junho de 2000 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00093 | 20/06/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00093 de 20 de junho de 2000 AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA C... | — | 1 arquivo |
| 00092 | 16/06/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00092 de 16 de junho de 2000 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A TELECOMUNICAÇÕES DE RONDÔNIA S/A TELECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00091 | 16/06/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00091 de 16 de junho de 2000 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00090 | 30/05/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00090 de 30 de maio de 2000 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00089 | 30/05/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00089 de 30 de maio de 2000 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00088 | 30/05/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00088 de 30 de maio de 2000 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00087 | 30/05/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00087 de 30 de maio de 2000 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00086 | 17/04/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00086 de 17 de abril de 2000 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00085 | 10/04/2000 | LEI MUNICIPAL nº 00085 de 10 de abril de 2000 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROFORMAÇÃO PARA FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS MUNICIPAIS PARA NÍVEL MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... | — | 1 arquivo |