Ir para o conteúdo
Acessibilidade
Mapa do site

Leis e atos

Critério PNTP 20.2 Consulta livre, sem cadastro.

Atualizado em: 01/11/2026 18:54

Baixar estes dados: CSV Excel (XLSX) JSON (dados abertos)

1405 registro(s) encontrado(s).

Leis e atos
Número Data Título / resumo Situação Arquivos
00265 20/08/2004 LEI MUNICIPAL nº 00265 de 20 de agosto de 2004 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/RO, e dá outras providencias”. — 1 arquivo
00264 05/07/2004 LEI MUNICIPAL nº 00264 de 05 de julho de 2004 Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de madeiras de escola, e dá outras providências”. — 1 arquivo
00263 05/07/2004 LEI MUNICIPAL nº 00263 de 05 de julho de 2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMANCHAR ESCOLINHAS DESATIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. — 1 arquivo
00262 05/07/2004 LEI MUNICIPAL nº 00262 de 05 de julho de 2004 Denomina de PASTOR SANTOS PEREIRA RUAS, o logradouro público localizado a frente da Rua Goiânia e dá outras providências”. — 1 arquivo
00261 15/06/2004 LEI MUNICIPAL nº 00261 de 15 de junho de 2004 INSTITUI O PROJETO ALUNO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. — 1 arquivo
00260 31/05/2004 LEI MUNICIPAL nº 00260 de 31 de maio de 2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE IMOVEL EXPROPRIADO POR UTILIDADE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. — 1 arquivo
00258 19/04/2004 LEI MUNICIPAL nº 00258 de 19 de abril de 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO- IPTU A ENTIDADES FILANTRÓPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. — 1 arquivo
00257 05/04/2004 LEI MUNICIPAL nº 00257 de 05 de abril de 2004 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMES DE ESCOLAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. — 1 arquivo
00256 05/04/2004 LEI MUNICIPAL nº 00256 de 05 de abril de 2004 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vale do Anari, e dá outras providencias. — 1 arquivo
00255 05/04/2004 LEI MUNICIPAL nº 00255 de 05 de abril de 2004 REORDENA AS DIRETRIZES E BASES PARA A APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE VALE DO ANARI – RO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. — 1 arquivo
00254 05/04/2004 LEI MUNICIPAL nº 00254 de 05 de abril de 2004 REORDENA SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”. — 1 arquivo
00253 29/03/2004 LEI MUNICIPAL nº 00253 de 29 de março de 2004 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. — 1 arquivo
00252 15/03/2004 LEI MUNICIPAL nº 00252 de 15 de março de 2004 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”. — 1 arquivo
00251 15/03/2004 LEI MUNICIPAL nº 00251 de 15 de março de 2004 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. — 1 arquivo
00250 15/03/2004 LEI MUNICIPAL nº 00250 de 15 de março de 2004 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. — 1 arquivo
00249 15/03/2004 LEI MUNICIPAL nº 00249 de 15 de março de 2004 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. — 1 arquivo
00248 16/02/2004 LEI MUNICIPAL nº 00248 de 16 de fevereiro de 2004 DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. — 1 arquivo
00247 30/01/2004 LEI MUNICIPAL nº 00247 de 30 de janeiro de 2004 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMES DE ESCOLAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. — 1 arquivo
00246 30/01/2004 LEI MUNICIPAL nº 00246 de 30 de janeiro de 2004 Autoriza o Município do Vale do Anari, suas autarquias e fundações e o Poder Legislativo, a subsidiar curso a nível superior de seus servidores públicos e dá outras providências”. — 1 arquivo
00245 08/12/2003 LEI MUNICIPAL nº 00245 de 08 de dezembro de 2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. — 1 arquivo
00244 08/12/2003 LEI MUNICIPAL nº 00244 de 08 de dezembro de 2003 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS — 1 arquivo
00243 24/11/2003 LEI MUNICIPAL nº 00243 de 24 de novembro de 2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI COM FUNDAMENTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 039/2002, QUE ACRESCENTA COM O ART. 149-A À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PR... — 1 arquivo
00242 10/11/2003 LEI MUNICIPAL nº 00242 de 10 de novembro de 2003 Dispõe sobre redução de Carga horária contratual de Professores da rede Municipal de Ensino, e dá outras providências — 1 arquivo
00241 03/11/2003 LEI MUNICIPAL nº 00241 de 03 de novembro de 2003 Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 208/02, e dá outras providências. — 1 arquivo
00240 28/10/2003 LEI MUNICIPAL nº 00240 de 28 de outubro de 2003 Dá nova redação ao Art. 1º, Parágrafo Único do Art. 1º e §2º do Art. 2º, da Lei Municipal nº 238/03, e dá outras providências. — 1 arquivo
00239 20/10/2003 LEI MUNICIPAL nº 00239 de 20 de outubro de 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. — 1 arquivo
00238 15/09/2003 LEI MUNICIPAL nº 00238 de 15 de setembro de 2003 Concede desconto aos estudantes, no pagamento de entrada em eventos culturais e de lazer no Município de Vale do Anari, e dá outras providências”. — 1 arquivo
00237 01/09/2003 LEI MUNICIPAL nº 00237 de 01 de setembro de 2003 INSTITUI PRÊMIO AOS PROJETOS PEDAGÓGICOS, ELABORADOS POR PROFESSORES LOTADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. — 1 arquivo
00236 25/08/2003 LEI MUNICIPAL nº 00236 de 25 de agosto de 2003 Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de madeiras de escola, e dá outras providências”. — 1 arquivo
00235 25/08/2003 LEI MUNICIPAL nº 00235 de 25 de agosto de 2003 Dá nova redação ao inciso V do Art. 3º, da Lei Municipal nº 201/02, e dá outras providências. — 1 arquivo