Leis e atos
Critério PNTP 20.2 Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 01/11/2026 18:54
1405 registro(s) encontrado(s).
| Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
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| 00174 | 12/04/2002 | LEI MUNICIPAL nº 00174 de 12 de abril de 2002 Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. | — | 1 arquivo |
| 00173 | 12/04/2002 | LEI MUNICIPAL nº 00173 de 12 de abril de 2002 Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. | — | 1 arquivo |
| 00172 | 12/04/2002 | LEI MUNICIPAL nº 00172 de 12 de abril de 2002 Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. | — | 1 arquivo |
| 00171 | 08/04/2002 | LEI MUNICIPAL nº 00171 de 08 de abril de 2002 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber em doação, a área destinada à execução de ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF/2001, na Comunidade Rainha dos Apóstolos, e dá out... | — | 1 arquivo |
| 00170 | 08/04/2002 | LEI MUNICIPAL nº 00170 de 08 de abril de 2002 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber em doação, a área destinada a execução de ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF/2001, na Comunidade P. A. Palma Arruda, e dá outra... | — | 1 arquivo |
| 00169 | 08/04/2002 | LEI MUNICIPAL nº 00169 de 08 de abril de 2002 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber em doação, a área destinada a execução de ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF/2001, na Comunidade P. A. Jatuarana, e dá outras p... | — | 1 arquivo |
| 00168 | 08/04/2002 | LEI MUNICIPAL nº 00168 de 08 de abril de 2002 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber em doação, a área destinada à execução de ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF/2001, na Comunidade P. A. José Carlos, e dá outras... | — | 1 arquivo |
| 00167 | 08/04/2002 | LEI MUNICIPAL nº 00167 de 08 de abril de 2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| 00166 | 25/03/2002 | LEI MUNICIPAL nº 00166 de 25 de março de 2002 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 045/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| 00165 | 25/03/2002 | LEI MUNICIPAL nº 00165 de 25 de março de 2002 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 052/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00164 | 15/03/2002 | LEI MUNICIPAL nº 00164 de 15 de março de 2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA A ZONA RURAL “CAMPOS DE ENSINO RURAL EDUCAMP”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| 00163 | 04/03/2002 | LEI MUNICIPAL nº 00163 de 04 de março de 2002 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 028/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00162 | 04/03/2002 | LEI MUNICIPAL nº 00162 de 04 de março de 2002 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PAGAMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| 00161 | 18/02/2002 | LEI MUNICIPAL nº 00161 de 18 de fevereiro de 2002 Autoriza o Poder Executivo a custear a graduação de nível superior para os servidores públicos municipais do Quadro do Magistério”. | — | 1 arquivo |
| 00160 | 10/12/2001 | LEI MUNICIPAL nº 00160 de 10 de dezembro de 2001 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | — | 1 arquivo |
| 00159 | 10/12/2001 | LEI MUNICIPAL nº 00159 de 10 de dezembro de 2001 DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00158 | 10/12/2001 | LEI MUNICIPAL nº 00158 de 10 de dezembro de 2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º A DA LEI MUNICIPAL Nº 128/01 DE 12/03/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00157 | 10/12/2001 | LEI MUNICIPAL nº 00157 de 10 de dezembro de 2001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00156 | 10/12/2001 | LEI MUNICIPAL nº 00156 de 10 de dezembro de 2001 ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00155 | 10/12/2001 | LEI MUNICIPAL nº 00155 de 10 de dezembro de 2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00154 | 10/12/2001 | PPA nº 00154 de 10 de dezembro de 2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, PARA O PERÍODO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00153 | 05/11/2001 | LEI MUNICIPAL nº 00153 de 05 de novembro de 2001 ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE DE VACINAÇÃO DE CRIANÇAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00152 | 15/10/2001 | LEI MUNICIPAL nº 00152 de 15 de outubro de 2001 ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI O DIA 23 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00151 | 17/09/2001 | LEI MUNICIPAL nº 00151 de 17 de setembro de 2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00150 | 10/09/2001 | LEI MUNICIPAL nº 00150 de 10 de setembro de 2001 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, LOCALIZADO NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00149 | 10/09/2001 | LEI MUNICIPAL nº 00149 de 10 de setembro de 2001 CRIA O ART. 1º NA LEI MUNICIPAL Nº 128/01 DE 12/03/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00148 | 10/09/2001 | LEI MUNICIPAL nº 00148 de 10 de setembro de 2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00147 | 27/08/2001 | LEI MUNICIPAL nº 00147 de 27 de agosto de 2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIÁRIAS DE CAMPO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| 00146 | 27/08/2001 | LEI MUNICIPAL nº 00146 de 27 de agosto de 2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, ALÉM DAS DEMAIS ENTIDADES MUNICIPAIS DE CARÁTER NÃO GOVERNAMENTAL E SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUT... | — | 1 arquivo |
| 00145 | 20/08/2001 | LEI MUNICIPAL nº 00145 de 20 de agosto de 2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E INCISO IV DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 136/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |