Leis e atos
Critério PNTP 20.2 Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 01/11/2026 18:54
1405 registro(s) encontrado(s).
| Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 00446 | 14/04/2008 | LEI MUNICIPAL nº 00446 de 14 de abril de 2008 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00445 | 07/04/2008 | LEI MUNICIPAL nº 00445 de 07 de abril de 2008 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00444 | 07/04/2008 | LEI MUNICIPAL nº 00444 de 07 de abril de 2008 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00443 | 07/04/2008 | LEI MUNICIPAL nº 00443 de 07 de abril de 2008 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00442 | 31/03/2008 | LEI MUNICIPAL nº 00442 de 31 de março de 2008 DISPÕE CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00441 | 31/03/2008 | LEI MUNICIPAL nº 00441 de 31 de março de 2008 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00440 | 31/03/2008 | LEI MUNICIPAL nº 00440 de 31 de março de 2008 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00439 | 31/03/2008 | LEI MUNICIPAL nº 00439 de 31 de março de 2008 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00438 | 24/03/2008 | LEI MUNICIPAL nº 00438 de 24 de março de 2008 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00437 | 10/03/2008 | LEI MUNICIPAL nº 00437 de 10 de março de 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CESSÃO DE DIREITO DE POSSE DE BENS IMÓVEIS DESTINADOS A PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00436 | 10/03/2008 | LEI MUNICIPAL nº 00436 de 10 de março de 2008 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00435 | 10/03/2008 | LEI MUNICIPAL nº 00435 de 10 de março de 2008 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00434 | 10/03/2008 | LEI MUNICIPAL nº 00434 de 10 de março de 2008 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00433 | 21/01/2008 | LEI MUNICIPAL nº 00433 de 21 de janeiro de 2008 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00432 | 21/01/2008 | LEI MUNICIPAL nº 00432 de 21 de janeiro de 2008 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00431 | 21/01/2008 | LEI MUNICIPAL nº 00431 de 21 de janeiro de 2008 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00430 | 21/01/2008 | LEI MUNICIPAL nº 00430 de 21 de janeiro de 2008 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00429 | 10/12/2007 | LEI MUNICIPAL nº 00429 de 10 de dezembro de 2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À VIGIA NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00428 | 10/12/2007 | LEI MUNICIPAL nº 00428 de 10 de dezembro de 2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00427 | 10/12/2007 | LEI MUNICIPAL nº 00427 de 10 de dezembro de 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MÃO-DE-OBRA GRATUITA PARA PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00426 | 10/12/2007 | LEI MUNICIPAL nº 00426 de 10 de dezembro de 2007 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00425 | 10/12/2007 | LEI MUNICIPAL nº 00425 de 10 de dezembro de 2007 Dispõe sobre concessão do benefício fiscal da isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU - aos aposentados por idade, aos pensionistas e aos deficientes físicos incapacitados para o trabalho em caráter defini... | — | 1 arquivo |
| 00424 | 10/12/2007 | LEI MUNICIPAL nº 00424 de 10 de dezembro de 2007 ALTERA A LEI Nº 345 DE 20 DE MARÇO DE 2006, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00423 | 03/12/2007 | LOA nº 00423 de 03 de dezembro de 2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 | — | 1 arquivo |
| 00422 | 26/11/2007 | PPA nº 00422 de 26 de novembro de 2007 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL -PPA- 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. | — | 1 arquivo |
| 00421 | 12/11/2007 | LEI MUNICIPAL nº 00421 de 12 de novembro de 2007 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da caixa econômica federal, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras... | — | 1 arquivo |
| 00420 | 22/10/2007 | LEI MUNICIPAL nº 00420 de 22 de outubro de 2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI À CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA C-70 VALE VERDE – APRUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00419 | 15/10/2007 | LEI MUNICIPAL nº 00419 de 15 de outubro de 2007 ESTABELECE LIMITE DE AVENIDAS, EM DETERMINADO PERÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| 00418 | 01/10/2007 | LEI MUNICIPAL nº 00418 de 01 de outubro de 2007 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. | — | 1 arquivo |
| 00417 | 17/09/2007 | LEI MUNICIPAL nº 00417 de 17 de setembro de 2007 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |